domingo, 18 de setembro de 2011

Pela valorização do professor de Rio das Ostras

Quando o assunto é valorização profissional, os professores de Rio das Ostras "não vão nada bem"... Comparados à outros servidores do município, com mesma escolaridade, os professores da cidade perdem de goleada. Isso é que é (des)valorização. Vamos aos fatos:
  1. O professor de Rio das Ostras tem uma das maiores jornadas de trabalho de todo o estado do Rio de Janeiro: 25h semanais. Com esta jornada, quem mantiver duas matrículas no município estará trabalhando mais do que determina a CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 44 HORAS semanais;
  2. Mesmo com uma jornada 25% maior que outros profissionais com formação superior (os demais, como psicólogos, assisntentes sociais, têm jornada semanal de 20 horas), os professores recebem cerca de 40% menos;
É possível mudar o quadro? SIIIIIMMMMMMM. Macaé provou que é possível valorizar o professor. Entretanto, como sabemos que o governoqueamaacorlaranja dirá o contrário, vamos colaborar com os professores fornecendo ALGUNS dados que provarão que valorizar o professor é  possível.

  1. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita à 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) o GASTO COM PESSOAL. Indica também que o limite PRUDENCIAL é de 51,30%;
  2. O governoqueamaacorlaranja informou à Secretaria do Tesouro Nacional que a RCL de Rio das Ostras em 2010 foi de "apenas" R$ 514.108.943,10 (514 MILHÔES, 108 MIL... e ainda dizem que a arrecadação caiu...).
  3. O gasto com pessoal da PMRO em 2010 foi de R$ 130.549.200,00, isto é, 25,39 % da RCL;
  4. Mesmo se a prefeitura dobrasse o salário de todos os servidores, o gasto com pessoal ainda estaria ABAIXO do limite PRUDENCIAL, que seria de até R$ 277,5 MILHÕES em 2010.
  5. Já mostramos também que em 2011 a arrecadação do município só faz crescer;
  6. RESUMINDO: 40% de aumento real para os PROFESSORES não abalaria as finanças do município. Isso é financeiramente possível, socialmente JUSTO LEGÍTIMO (professores são cerca de 20% do total de servidores);
  7. Antes de promover a valorização dos professores, a prefeitura de Macaé reduziu o gasto com comissionados e agentes políticos (secretários, subsecretários, prefeito, vice), cortando salários e excesso de pessoal. Que tal fazer o mesmo aqui?
O governoqueamaacorlaranja e seus inumeros aceclas argumentarão que a receita própria é pequena ("só" 200 MILHÔES) e que não pode usar os royalties para pagar a folha de pessoal. Leia também o que foi publicado recentemente no Jornal Oficial da Cidade e tire suas próprias conclusões.
  

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